Aneel propõe corte de 18% na bandeira vermelha da conta de luz

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta manhã a abertura de audiência pública para discutir o novo valor da...

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta manhã a abertura de audiência pública para discutir o novo valor da bandeira vermelha, que sinaliza na conta de luz um custo mais elevado da energia adquirida pelas distribuidoras. A proposta, discutida hoje pela diretoria, prevê uma redução de 18% do valor praticado atualmente.

Confirmado o ajuste no sistema de bandeiras tarifárias até o fim deste mês, o sinal vermelho na fatura representará o gasto adicional de R$ 4,50 por 100 kilowatt-hora (KWh) consumido a partir de 1º de setembro. Atualmente, é cobrado um valor de R$ 5,50 a cada 100 KWh na bandeira vermelha.

A audiência pública permanecerá aberta de 14 a 24 de agosto. A decisão final será dada pela diretoria em reunião prevista para o dia 28 do mesmo mês.

A redução do valor da bandeira vermelha foi anunciada na última terça-feira pela presidente Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento do plano de investimentos no setor elétrico. A medida foi tomada após o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ter autorizado, na semana passada, o desligamento de 21 térmicas com custo de operação acima de R$ 600 por megawatt-hora (MWh).

Queda de 2% na conta de luz das residências

O diretor da Aneel Reive Barros estima que a redução da bandeira vermelha para R$ 4,50 por KWh consumidos diminuirá, em média, a tarifa residencial em 2%.

“A queda de 2% da tarifa pode parecer pouco, mas é bastante representativa em arrecadação dentro do sistema de bandeiras tarifárias”, disse Barros, que relatou a proposta de ajuste no valor da bandeira vermelha.

Para chegar aos 18% de ajuste na bandeira vermelha, a Aneel considerou diferentes cenários de definição do custo da energia elétrica até o fim do ano. Entre as variáveis apresentadas está o conjunto de liminares obtidas na Justiça pelo segmento de geração que tem efeito no tamanho da fatura mensal das distribuidoras contabilizada no mercado à vista (spot).

A própria variação do preço de referência da energia negociada no mercado spot, o PLD, também foi indicada como fator que pode pressionar as contas setor elétrico a partir do corte na capacidade de arrecadação da bandeira vermelha. “Hoje, temos um PLD em torno de R$ 130/MWh, mas existe a expectativa de se manter na média de R$ 148 até o fim do ano”, afirmou Barros.

O relatório do diretor também indica que a Aneel acompanhará de perto, até o fim do ano, o equilíbrio entre a oferta e a demanda por energia – influenciado atualmente pelo viés de queda no consumo –, a variação das cotas de energia da hidrelétrica binacional Itaipu – afetadas pelas oscilações no câmbio – e a necessidade de acionamento de térmicas mais caras diante da frustração no ritmo de recomposição do nível dos reservatórios de água das grandes hidrelétricas do país.

“É absolutamente justo, correto e coerente que revisemos o valor da bandeira vermelha agora, mas com bastante cautela e prudência. Por isso, o diretor Reive traçou todos esses cenários sobre o custo da energia até o final do ano”, reforçou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Para ele, o órgão regulador poderá voltar atrás na decisão de reduzir o valor adicional cobrado pela bandeira vermelha se houver forte elevação das despesas, causada por um dos fatores descritos pelo diretor-relator. “Acho, no meu entendimento, que a gente pode fazer a reavaliação se houver necessidade”, disse Rufino.

Tanto o diretor-geral quanto o diretor André Pepitone reconheceram que a principal motivação para que houvesse redução o valor da bandeira vermelha – a decisão de desligar as térmicas com custo superior a R$ 600 por megawatt-hora (MWh) – veio pela redução espontânea do consumo. “É razoável que o consumidor também se beneficie da postura que adotou”, disse Pepitone.

No entendimento da diretoria da Aneel, a redução na demanda ocorreu porque os consumidores reagiram às campanhas de conscientização promovidas pelo governo federal sobre a entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias e a necessidade de uso racional da energia elétrica no atual momento. “O consumidor deu uma resposta positiva. Não é que ele tenha que deixar de usar a energia com aquilo que é necessário. Mas é importante racionalizar o uso, o que faz bem para o meio ambiente e para ele mesmo, já que não pagará uma conta tão cara”, disse Rufino.

A mudança discutida no sistema de bandeiras tarifárias não vai interferir no valor da bandeira ama ela, que é de R$ 2,50 por 100 kWh. No caso da bandeira verde, já não há acréscimo de custo e se manterá como é hoje.

Para Rufino, não há previsão de redução no custo da energia que justifique a aposta na saída de cena da bandeira vermelha até o fim do ano. Portanto, o preço médio da energia deve se manter acima do valor-teto do PLD (R$ 388,48 MWh), o que resulta no acionamento da bandeira vermelha.

A bandeira amarela será sinalizada somente quando o custo de geração estiver R$ 200 e R$ 388,48 por MWh. O melhor cenário de preço da energia, quando não há cobrança adicional (bandeira verde), é alcançado com o custo da energia inferior a R$ 200 por MWh.

Fonte: Valor

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