Mais três estados isentam ICMS para geração distribuída

Com isso, 80% da população brasileira já conta com incentivos fiscais para produzir a própria energia A população dos estados da Paraíba, Pi...

Com isso, 80% da população brasileira já conta com incentivos fiscais para produzir a própria energia


A população dos estados da Paraíba, Piauí e Rondônia poderá, em breve, instalar sistemas de geração própria de energia e contar com a isenção de impostos sobre a eletricidade trocada com a concessionária local. Os três estados se juntaram as outras 15 federações, mais o Distrito Federal, que aderiram ao convênio Confaz 16/2015. Isso significa dizer que mais 80% da população brasileira está contemplada com a isenção de ICMS, PIS e Confins na microgeração, segundo cálculos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.

"Agora atingimos 164 milhões de brasileiros beneficiados, o que representa mais de 80% da população", afirmou Rodrigo Lopes Sauaia, presidente-executivo da Absolar, em entrevista à Agência CanalEnergia nesta segunda-feira, 25 de julho. A adesão dos três Estados ao Convênio Confaz 16/15 foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 14 de julho. Para que a população possa, de fato, usufruir do benefício fiscal, os Estados precisam publicar um decreto incorporando o benefício a legislação tributária estadual.

"Com isso damos um passo importante ao incentivo da energia renovável e à micro e minegeração no Brasil. A Absolar cumprimenta e parabeniza os três estados pela adesão ao convênio e aproveita a oportunidade para incentivar os oito Estados remanescestes a não ficarem de fora desse processo nacional, de consolidação da atração de investimentos e de empregos de qualidade em energias renováveis através de migro e minegeração distribuída."

No total, fazem parte do convênio Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, existem quase 4 mil pontos de geração distribuída instalados no Brasil, sendo 3,8 mil de origem solar fotovoltaica.

Atualização - Sauaia alertou que o Convênio Confaz 16/15 precisará passar por uma atualização, de modo a contemplar os aperfeiçoamentos incorporados pela Resolução Normativa 687/2015. Segundo ele, os níveis de potência para micro e minegeração considerados na redação original do convênio Confaz estão desatualizados. Os níveis antigos eram de até 100 kW para microgeração e de 100 kW até 1 MW para minigeração. Os novos são de até 75 kW para microgeração e de 75 kw até 5 MW para minigeração.

"É fundamental essa atualização na faixa de potência e acima de tudo na consideração do convênio dos novos modelos de compensação de energia, que são modelo de geração condominial, compartilhada e autoconsumo-remoto", disse o executivo. Ele alertou também para a necessidade de ajustes de redação no convênio a fim de afastar riscos de questionamentos jurídicos e tributários em relação a cobrança de impostos na TUSD.

Wagner Freire, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Consumidor
25/07/2016

COMENTÁRIOS

Nome

14136,1,14136:2002,1,16280,11,abastecimento,7,Abinee,2,ABNT,22,Abraceel,3,abradee,7,ação social,3,acidentes,9,ADASA,1,administração de condomínios,6,AES,2,água,28,Alston,1,ambiente interno,1,ANA,1,Anatel,5,Android,1,aneel,67,Angra,1,ANP,1,apagão,8,Aplicações,2,aplicativo,5,Apple,2,aquecedor solar,2,aquecimento,3,ar condicionado,3,arquitetura,4,ART,2,Asolar Energy,1,associações,3,assosindicos,29,assosindicos-df,25,aterramento,2,audiência pública,5,autoconsumo remoto,1,autogeração,4,autogeradores,2,automação,1,automóvel,6,autônomo,5,Baidu,2,bairro,1,banda-larga,6,bandeiras tarifárias,55,barrageiro,1,bateria,27,Belo Monte,9,bicicleta,2,biodiesel,2,bioenergia,5,biogás,1,biohacking,1,biomassa,5,biotecnologia,1,blog,4,blogueiros de brasília,7,BNDES,11,boletos,1,bom negócio,2,Bovespa,1,bricolagem,1,BRICS,2,burocracia,1,cabeamento estruturado,2,Cade,2,CAESB,3,calculadora,1,campanha,4,carnaval,1,carregador,6,carreira,15,carro elétrico,23,cartel,3,cartilha,5,carvão,2,catavento,2,CCEE,7,CEB,32,CELG,2,celular,11,células de combustível,1,centrais hidrelétricas,1,cesp,1,cftv,2,charge,3,chefe,1,China,9,chip,1,choque,4,choque elétrico,6,cidade inteligente,4,Ciência,8,Cinema,2,classe,1,CLDF,6,climatização,1,CO2,7,código de posturas,1,cogeração qualificada,1,coletores solares,1,combustíveis,4,comércio,2,computadores,4,comunicação,11,concessionárias,8,concurso público,1,condomínio,27,Condomínios,27,congresso,3,conjuntura,1,construção civil,3,consulta pública,7,consumo,77,conta,69,controle de acesso,1,convenção,1,convênios,1,convivência,5,CoP21,4,Copel,2,corrupção,7,CPFL,10,CREA,5,CREADF,4,crise,10,crise energética,12,crise hídrica,58,CSEM,2,cultura,4,currículo,5,cursos,22,custos,4,decreto,1,defesa civil,4,desabastecimento,2,descarga atmosférica,6,descarga elétrica,6,descargas elétricas,5,desmatamento,3,diesel,3,direito tributário,1,disjuntores,1,Dispositivo de Proteção contra Surtos,2,Dispositivo DR,2,distribuidora,15,Distrito Federal,7,dívida,4,Doe Sangue,1,DPS,2,drones,3,ecológico,2,economia,158,Edificações,7,Eduardo Braga,3,educação,12,eficiência energética,25,elétrica,11,eletricidade,46,eletricista,3,eletrobras,8,eletroeletônicos,1,Eletrolão,1,eletrônica,4,Eletros,1,elevadores,3,empreendedorismo,9,emprego,15,empreiteiras,2,Empresa de Pesquisa Energética,3,Empresas,4,Empresas abertas,1,Empresas brasileiras,1,Empresas estatais,1,endividamento,3,energia,88,energia elétrica,85,energia eólica,30,energia limpa,19,energia nuclear,4,energia renovável,32,energia solar,107,energia sustentável,13,energias alternativas,17,engenharia,28,ensino,6,entidades,1,entretenimento,1,eólica,16,EPE,6,escola,4,escolaridade,1,estágio,1,Estatais brasileiras,1,estatísticas,1,estatuto,1,evento,18,exposição,6,fábrica,7,facebook,2,falta de energia,9,família luz,1,feira,5,FGTS,4,Fiepa,1,finanças,4,financeiro,2,fios e cabos elétricos,11,fluorescentes,4,FMI,1,fontes renováveis,19,fotovoltaico,52,fraude,7,frente parlamentar,2,Funai,1,futuro,5,gás,8,gás natural,8,gasoduto,1,GDF,30,General Electric,1,gênero,1,geração compartilhada,1,geração de empregos,2,geração de energia,25,geração distribuída,8,geração eólica,18,geração solar,26,gerador,7,geradores a diesel,1,Gere sua energia,1,gestão,9,golpe,1,google,6,governo,67,greenpeace,2,greve,1,grupo gerador,1,habitíssimo,1,halógenas,3,heliotermia,4,heliotérmica,4,Hemocentro,1,hidrelétrica,20,hidrelétricas,27,hídrica,1,hidrometração,2,hidrômetro,1,história,3,HORÁRIO DE BRASÍLIA,6,HORÁRIO DE VERÃO,7,HORÁRIO DE VERÃO 2014/2015,2,hospital,1,HTTP/2,1,ibge,1,ICMS,9,idade,1,identificação,1,IDV,1,iluminação,24,imóveis,3,impeachment,2,impostos,12,inadimplência,3,incandescentes,4,individualização,1,indústria,18,inflação,3,informação,7,infraestrutura,7,Inmetro,1,inovação,66,inspeção,6,instalações,13,internet,34,investimentos,41,iPhone,1,irregularidades,5,Israel,1,ISSE 2016,1,Itaipu,7,Jirau,4,lâmpadas,12,laudo,7,laudo técnico,10,laudo termográfico,1,led,13,legislação,5,lei,18,leilão,12,licitação,3,light,3,linguagem de programação,2,linhas de transmissão,3,linux,1,literatura,2,lítio,1,livros,5,lixo,5,LUOS,5,luz,67,manutenção,14,marco civil,7,marketing,1,matriz elétrica,8,MDIC,1,megausinas,1,megawatts,1,MEI,1,Meio Ambiente,6,mercado,37,mercado de trabalho,7,mercado imobiliário,4,Mercosul,1,metrô-df,7,MG,2,Micro Empreendedor Individual,2,microgeração,26,microgeração de energia,28,microgeração distribuída,13,microsoft,5,microtorres eólicas,2,Minas Gerais,2,minigeração distribuída,4,Ministério de Minas e Energia,22,MMA,2,MME,14,mobilidade,1,Módulos Fotovoltaicos,4,monitoramento remoto,1,Montes Claros,1,mortes,3,motores a diesel,2,motores elétricos,1,MP,3,MTE,2,multinacional,2,museu,3,nanotecnologia,1,NBR,19,negócios,3,no-break,2,Normas,25,normativa,3,Norte de Minas,1,Novas tecnologias,2,NR-10,3,nuvem,2,onedrive,1,ONS,17,orelhões,1,outorga,1,painéis solares,29,painel fotovoltaico,41,palestra,7,para-raio,3,parecer técnico,1,Parque Tecnológico Itaipu,5,parques eólicos,8,pás de rotor,1,pátio,1,patrão,1,Pequenas empresas,2,perfil,1,pesquisa,25,petróleo,3,pilha,1,PL,21,placa fotovoltaica,26,planejamento,6,plano de privatização,4,plantas,2,plástico,1,PLS,5,pocel,1,política,7,poluição,5,portabilidade,7,Portugal,1,potabilidade,1,PPCUB,5,PPP,1,preço,4,Prefeitura de São Paulo,1,premiação,1,prevenção,3,primeira indústria de painéis,3,procel,3,professor,1,profissional habilitado,17,profissional liberal,7,Project Sunroof,1,projeto de lei,25,projetos na área,16,pronatec,1,proposta,7,Proteste,2,qualidade da água,1,QUANDO COMEÇA O HORÁRIO DE VERÃO,5,QUE HORAS SÃO,5,racionamento,9,rádio JK FM,1,raio,3,raios,5,recarga,1,reciclagem,4,rede inteligente,5,redes de smart grid,6,redes sociais,11,Reformas,10,registro profissional,4,regras,5,regras de convivência,5,reservatórios,16,resíduos,2,resolução,7,retrofit,1,revisão,1,revolução,2,RFID,1,risco de apagão,3,robôs voadores,1,rolamentos,1,salário,3,Santo Antônio,2,saúde,8,Sebrae,2,sedhab,1,segurança,30,seminário,1,Senai,3,Serviços,3,setor,4,setor elétrico,91,similares,1,síndico,15,Síndicos,20,sistema elétrico,5,smart grid,18,smartphone,6,sobrecarga,1,Socioeconomia,2,software,9,solar,26,Spotify,1,startup,2,stj,2,subsíndico,4,sustentabilidade,32,tarifa,92,TCDF,1,teatro,1,Técnicas,2,técnico,5,técnico de grau médio,10,técnicos industriais,15,tecnologia,41,tecnologia da informação,34,telecomunicações,16,telemedidores,2,temperatura,1,termelétrica,8,termografia,1,termologia,1,tesla,5,trânsito,1,transmissão de energia,6,tributação,7,turbina,4,turbina eólica,9,TV Digital,5,Ubuntu,1,UnB,6,União Européia,1,urbanismo,1,usina hidrelétrica,15,usina nuclear,2,usina solar,19,usinas eólicas,10,vento,1,video,6,videovigilância,1,vistoria,3,vizinho,3,voltagem,1,web,6,webinar,3,whatsapp,7,workshop,1,zelador,1,
ltr
item
apservtec: Mais três estados isentam ICMS para geração distribuída
Mais três estados isentam ICMS para geração distribuída
http://www.aestiete.com.br/geracao-distribuida/Documents/Cliclofotovoltaica.jpg
apservtec
http://servicos.atualidadepolitica.com.br/2016/07/mais-tres-estados-isentam-icms-para.html
http://servicos.atualidadepolitica.com.br/
http://servicos.atualidadepolitica.com.br/
http://servicos.atualidadepolitica.com.br/2016/07/mais-tres-estados-isentam-icms-para.html
true
104026982293760891
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver Todos Ler Mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início PÁGS POSTS Ver TUDO RELACIONADAS TÓPICO ARQUIVO BUSCAR TODOS A busca não retornou respostas Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minuto há $$1$$ minutos 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar TUDO Selecionar TUDO Todos os códigos foram copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário